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Legislativo ourense abriu o ciclo de sessões do mês de setembro

Publicado em 03/09/2019 às 06:40 - Atualizado em 03/09/2019 às 07:00

Sessão ordinária - 02 de setembro
Créditos: Assessoria de Comunicação - Câmara Ouro Baixar Imagem

A Câmara de Vereadores do município de Ouro abriu o ciclo de sessões ordinárias do mês de setembro na noite desta segunda-feira, dia 02, com a apreciação de um Requerimento, uma Moção de Apelo e três indicações. 

Não houve a análise de projetos. 

Requerimento 

Foi aprovado por unanimidade o Requerimento 18, de autoria do vereador Evandro Marcelo Neis, secundado pelos demais vereadores e vereadoras, convidando o Diretor do SIMAE, Sidnei Penzo ou técnico responsável pela área para utilizar a tribuna do Legislativo e esclarecer dúvidas sobre o Saneamento Básico, em especial, sobre a cobrança dos serviços relativos a coleta e tratamento do esgoto. 

Moção 

Aprovada a Moção de Apelo 030, protocolada pela vereadora Patricia Casagrande e pelos vereadores Cesar Prando e Claudir Duarte, endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, a bancada federal e aos senadores de Santa Catarina, solicitando para que sejam realizados ajustes na Lei de Licenciamento Ambiental quanto as medidas de preservação nas margens onde há cursos d’água, levando em consideração os municípios e as cidades ribeirinhas, revendo os limites de permissão para a construção civil e atividades agrícolas.  

Indicações 

O vereador Cesar Prando reforçou indicações anteriores para que a municipalidade encontre meios legais para proporcionar incentivos fiscais para as empresas que queiram se instalar no município, oportunizando desta forma o surgimento de novos empreendimentos e a geração de emprego e renda, além da desburocratização dos procedimentos necessários para a instalação de micro e pequenas empresas no município. 

A vereadora Elone Masson solicitou ao poder público a recuperação com cascalhamento da estrada que liga as comunidades de Pinheiro Alto e Pinheiro do Meio e a remoção de terra, próximo a propriedade do senhor Ivo Simioni, na junção com o acesso conhecido como picadão. 

O vereador Claudir Duarte propôs ao setor competente do Executivo a realização dos reparos necessários e a liberação à comunidade do Ginásio de Esportes do Núcleo Habitacional Dr. Vilson Pedro Kleinubing. 

Expediente 

Os vereadores e vereadoras tiveram espaço proporcional na Palavra Livre para explanar sobre assuntos de interesse da população ourense. Houve ainda a manifestação do Líder da Oposição Ivonei Antonio Dambros e a Palavra do Presidente Aldecir Meneghini

O próximo encontro está agendado para segunda-feira, dia 09 de setembro, às 19h, no plenário da Câmara.


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