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Vereadores aprovam projetos que fixam subsídios dos agentes políticos para a próxima legislatura

Publicado em 24/06/2020 às 08:03 - Atualizado em 24/06/2020 às 08:05

Sessão ordinária - 22 de junho
Créditos: Assessoria de Comunicação - Câmara Ouro Baixar Imagem

O Poder Legislativo do município de Ouro aprovou na noite desta segunda-feira, dia 22, os projetos de lei que fixam os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para a próxima legislatura (2021/2024). As matérias são de autoria da mesa diretora, de iniciativa exclusiva da Câmara Municipal. 

Cumprindo o prazo previsto pela Lei Eleitoral, os vereadores mantiveram os valores dos subsídios atuais para a próxima legislatura. 

O Projeto de Lei Legislativo 04, colocado em pauta para discussão e votação, fixou os subsídios dos vereadores em R$ 3.808,33, mantendo os valores da atual legislatura. De igual forma, o subsídio do presidente da Câmara Municipal ficou fixado em R$ 5.522,10, mantendo-se o valor atualmente recebido. 

Ao projeto acima, o vereador Aldecir Luiz Meneghini apresentou a Emenda Modificativa 003, visando a redução dos subsídios dos vereadores em 30%. A proposta foi rejeitada por cinco votos a quatro. 

O Projeto de Lei Legislativo 05, de iniciativa da mesa diretora, fixou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Ouro para a próxima legislatura, também mantidos os valores dos vencimentos atuais para o próximo mandato nos seguintes patamares: prefeito R$ 17.354,89; vice-prefeito R$ 6.785,37 e secretários municipais R$ 5.820,81. 

O vereador Claudir Duarte apresentou Emenda Modificativa n.º 001 para reduzir o subsídio do prefeito em 12%. Em plenário, o parlamentar solicitou a retirada da citada emenda. 

O vereador Aldecir Luiz Meneghini apresentou Emenda Modificativa 002 para a redução de 30% dos subsídios do prefeito e vice-prefeito, e redução de 15% dos subsídios de secretários. A Emenda foi rejeitada em plenário por cinco votos a quatro.